A aquisição de um veículo traz inúmeras facilidades tanto para uso particular quanto para os serviços cotidianos de uma empresa. Mas na hora da compra, o que é mais vantajoso para o empreendedor? Financiar um carro por pessoa jurídica vale mais a pena que o financiamento particular?
Veja no post de hoje quais as vantagens e desvantagens de comprar um carro PJ, o que deve ser considerado nesta aquisição e dicas para declaração do IR para carros financiados por pessoa jurídica.
Vantagens de comprar um carro com PJ
Comprar um carro com PJ pode facilitar e muito a vida do empresário. Veja por quê.
Preços mais baixos
Este é um grande atrativo para quem quer estar motorizado mas busca economia. Isso se deve à isenção tributária obtida quando a negociação é realizada com uma empresa.
O desconto varia de marca para marca e também varia de acordo com o modelo e número de veículos. Os descontos podem começar em 3% mas dependendo da negociação podem chegar a valores ainda mais expressivos.
Facilidade na compra
Você ainda pode contar com a vantagem de obter condições facilitadas para compra, caso decida comprar seu carro com CNPJ. Não há uma regra padrão, tais condições variam de acordo com a concessionária. Nesse caso vale pesquisar qual apresenta a condição mais atrativa.
Desvantagens em comprar um carro com CNPJ
Se há facilidades, lembramos que nem tudo são flores. Veja algumas desvantagens que o financiamento via CNPJ pode acarretar.
Riscos
Se optar por comprar um carro com o CNPJ, o veículo é da sua empresa e pode servir como um passivo com boa liquidez. O que isso quer dizer? Se houver problemas judiciais ou com cobranças, o carro pode servir como bem para quitação de pendências.
É importante separar o “joio do trigo” quando o assunto é finanças. Se você está passando por um mau momento financeiro, você não deve vender o veículo da empresa para quitar dívidas pessoais. Até porque uma vez executada a compra, a empresa não pode vender o carro pelo menos por 12 meses, e caso isso ocorra precisará efetuar o pagamento da diferença de ICMS pago a menor por comprar como pessoa jurídica .
Outro ponto importante a ser levado em conta na aquisição como pessoa jurídica, é que o veículo sofre depreciação a taxa de 20% ao ano, o que poderá acarretar em pagamento de Imposto de Renda sobre Ganho de Capital na venda desse veículo. Nesse caso é importante levar em consideração qual a forma de tributação da PJ e para isso é importante avaliar com a sua contabilidade a melhor opção de compra.
Opções limitadas
Nem todos os fabricantes e modelos estão disponíveis para uma compra de veículo com o CNPJ. Ou seja, é importante estar ciente que aquele modelo dos sonhos nem sempre pode estar disponível para este tipo de compra.
Regras de inspeção
Todos os veículos deverão passar por uma inspeção a partir de dois anos de uso. Ou seja, é importante inserir na programação dos seus afazeres empresariais tal atividade para ficar em conformidade com a legislação vigente.
Quem pode dirigir carro da pessoa jurídica?
Qualquer pessoa legalmente habilitada com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) teoricamente pode dirigir o carro de uma empresa. Mas ainda assim é importante avaliar e definir dentro da empresa quem poderá conduzir os veículos.
Em caso de multas (por exemplo, excesso de velocidade), é a empresa quem vai receber a notificação de autuação por infração.
O que deve ser considerado?
Alguns pontos você deve levar em conta ao tomar esta decisão de comprar um veículo com o CNPJ da empresa, entre eles:
Tributação
Não há como escapar dos tributos na compra de um veículo novo. A principal variação é em relação ao ICMS, cuja alíquota é diferente para cada estado. O IPI também pode ser variável.
Outros tributos que podem incidir sobre o veículo:
- Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e licenciamento;
- Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT);
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS);
- Programa de Integração Social (PIS)
Aspectos legais
Há certos requisitos para o usuário que queira comprar um veículo via CNPJ e a fiscalização em relação a isso é bem rigorosa. Qualquer desvio pode ser considerado como fraude e impactando em riscos jurídicos para a empresa.
Não é permitido, por exemplo, transferir dinheiro da conta particular para conta da empresa para aquisição do veículo. Como já citamos anteriormente, também é preciso aguardar um ano para a venda do automóvel.
Após este período, se a venda for realizada para terceiros, empresas com Inscrição Estadual devem emitir a Nota Fiscal de venda de ativo imobilizado.
Documentação necessária para a compra
No caso de financiamento, os documentos não diferem muito do que é exigido pela pessoa física. Geralmente são solicitados documentos de identificação (CNPJ e contrato social) e análise de crédito.
Em alguns casos (dependendo da forma de pagamento) pode ser exigido pela montadora ou concessionária documentos relacionados à saúde financeira da empresa.
Conclusão
É inegável que o preço atrativo aliado às facilidades no pagamento são grandes vantagens ao se adquirir um veículo CNPJ. Mas ainda assim é uma decisão que deve ser muito bem pensada, afinal as desvantagens também existem.
Os riscos que envolvem a negociação, opções ilimitadas e regras de inspeção são alguns exemplos.Além disso, estabeleça quem vai dirigir o carro da empresa, já que qualquer infração de trânsito, como multa é a empresa que vai ter que arcar.
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